Política de privacidade do Reduto

Para tratamentos realizados em nome próprio, o controlador é [RAZÃO SOCIAL]. Em determinadas operações, a Organização contratante será controladora e o Reduto atuará como operador.

Reduto como controlador

O Reduto normalmente decide sobre cadastro, contratação, cobrança, autenticação, segurança, prevenção a fraude, suporte, comunicação, usuários, auditoria própria, cumprimento legal e defesa de direitos.

Organização como controladora e Reduto como operador

A Organização normalmente decide quem será consultado, finalidade, base legal, acesso, decisões apoiadas e retenção. O Reduto executa conforme instruções.

Controladores independentes

Fontes e fornecedores poderão atuar como controladores independentes quando determinarem seus próprios tratamentos, como órgãos públicos, tribunais, serviços de pagamento e fornecedores sujeitos a obrigações próprias.

Visitantes

IP, data e hora, navegador, sistema, página, origem, eventos técnicos e cookies necessários, para funcionamento, segurança, prevenção e diagnóstico.

Organização

Razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, contatos, segmento, plano, responsáveis e documentos de validação, para contratação, verificação, faturamento, suporte e lei.

Usuários

Nome, e-mail, telefone, cargo, função, organização, permissões, credenciais, MFA, sessões, IP, dispositivo, acessos, ações e preferências, para autenticação, autorização, segurança, administração e auditoria.

Consultas e dados processuais

CPF, CNPJ, CNJ, OAB ou identificadores profissionais, finalidade, base legal declarada, usuário, fontes, data, IP, user-agent, processo, tribunal, partes, advogados, movimentações, decisões, documentos públicos, valor e situação.

Dossiês

Resultados, evidências, fontes, divergências, lacunas, referências, versão, hash, data, usuário, acessos e exportações.

Financeiro e suporte

Plano, pagamento, status, faturas, valores, consumo, autorizações, mensagens, anexos, solicitações, diagnósticos e histórico. Dados completos de cartão devem ser tratados pelo provedor de pagamento.

Segurança

Logs, tentativas, falhas, alertas, dispositivos, rede e evidências de abuso.

Os dados podem vir do titular, Organização, usuário, representante, tribunais, órgãos públicos, Diários Oficiais, portais, bases públicas, fornecedores, integradores, parceiros, documentos enviados, uso da plataforma e consultas anteriores dentro do prazo permitido.

Execução de contratos

Criação de conta, plataforma, suporte, cobrança, plano e instruções.

Obrigações legais

Documentos fiscais, registros, autoridades, prevenção à lavagem de dinheiro quando aplicável e incidentes.

Exercício regular de direitos

Preservação de evidências, defesa, cobrança, fraude, auditoria e reclamações.

Legítimo interesse

Segurança, prevenção a fraude, comunicação, uso e proteção da infraestrutura, considerando necessidade, expectativa, riscos e salvaguardas.

Consentimento

Quando depender de manifestação livre, informada e inequívoca. Pode ser revogado sem afetar tratamentos anteriores válidos.

Proteção do crédito

Poderá ser considerada pela Organização em hipóteses legais, sob sua responsabilidade.

O Reduto não tem como objetivo criar perfis de origem racial, religião, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. Essas informações podem aparecer incidentalmente em documentos ou processos.

O acesso deve ser restrito e limitado ao necessário. É proibido inferir características sensíveis ou discriminar pessoas.

O Reduto não é destinado ao uso por crianças ou adolescentes. Informações de menores podem aparecer em processos; nesses casos devem ser adotadas salvaguardas reforçadas, acesso limitado e avaliação do melhor interesse.

Dados públicos continuam protegidos. O Reduto não presume que sua publicidade autorize divulgação, perfilamento abusivo, discriminação, perseguição, exposição ou republicação incompatível.

Os dados poderão ser compartilhados com infraestrutura, bancos, armazenamento, autenticação, e-mail, pagamento, observabilidade, suporte, segurança, tribunais, fontes, fornecedores, consultores, auditores, autoridades e empresas do mesmo grupo, se houver, sempre limitados ao necessário.

O Reduto poderá contratar fornecedores de hospedagem, processamento, armazenamento, pagamento, e-mail, monitoramento, segurança, suporte, fontes e documentos. Quando atuar como operador, poderão ser suboperadores.

O Reduto buscará obrigações de confidencialidade, segurança, finalidade, incidentes, cooperação, devolução e exclusão. Categorias são publicadas nesta Central; identificação contratual poderá ser disponibilizada aos clientes conforme o Acordo de Tratamento de Dados, respeitados segurança e segredo comercial.

Alguns fornecedores poderão processar dados fora do Brasil. O Reduto deverá adotar mecanismo permitido, como decisão de adequação, cláusulas-padrão, cláusulas específicas, normas corporativas ou outra hipótese legal, considerando país, fornecedor, dados, finalidade, segurança e direitos.

Os dados serão mantidos apenas pelo necessário. A matriz abaixo é proposta e deve ser aprovada técnica e juridicamente:

Os prazos podem ser ampliados por obrigação legal, ordem judicial, defesa, investigação, evidência ou bloqueio solicitado. Depois, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados quando permitido.

Cache temporário poderá reduzir chamadas, custos e exposição. A reutilização deve respeitar fonte, autorização, isolamento, mascaramento e auditoria. Cache não elimina o registro da finalidade da nova consulta.

Podem ser adotados segregação entre organizações, controle de acesso, perfis, MFA, criptografia, mascaramento, proteção de sessão, auditoria, monitoramento, backups, vulnerabilidades, revisão de acesso e resposta a incidentes.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. O Reduto adota medidas proporcionais ao risco, sem prometer inviolabilidade.

CPF e identificadores podem ser mascarados em interfaces e logs. O Reduto busca coletar apenas o necessário, limitar dados brutos, proteger credenciais, separar dados operacionais, restringir resultados e não expor custos, chaves ou metadados internos.

O Reduto não se destina a tomar decisões com efeitos jurídicos sobre pessoas. Automação é apoio; a Organização é responsável pela revisão humana e contextualização.

O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, informações de compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre consentimento, revogação, oposição e revisão de decisão automatizada quando aplicável.

Direitos podem ser limitados por segredo comercial, terceiros, lei, evidência, defesa, impossibilidade de identificação ou papel do Reduto como operador.

Solicitações devem usar [FORMULÁRIO DE PRIVACIDADE] ou [E-MAIL DE PRIVACIDADE], indicando nome, documento, contato, natureza do pedido, relação com Reduto e informação para localizar o tratamento.

O Reduto poderá comprovar identidade para impedir acesso indevido.

Quando o pedido se relacionar a consulta sob controle de uma Organização, o Reduto poderá encaminhar ao Cliente, auxiliar tecnicamente, preservar protocolo, suspender acesso quando necessário, executar instruções legítimas ou agir diretamente quando possuir obrigação própria.

O Reduto pode corrigir processamento, atualizar resultado, registrar contestação, gerar versão, restringir acesso, indicar fonte ou orientar pedido na origem. Não altera processo oficial mantido por tribunal.

O Reduto manterá procedimento de resposta. Quando houver risco ou dano relevante, poderá conter, investigar, avaliar, registrar, comunicar controlador, ANPD e titulares, e adotar mitigação conforme a lei.

A Política poderá mudar. Mudanças relevantes serão comunicadas e o histórico de versões permanecerá disponível.

Controlador: [RAZÃO SOCIAL]
Privacidade: [E-MAIL]
Encarregado: [NOME OU IDENTIFICAÇÃO]
Canal: [CANAL DO ENCARREGADO]